Estamos sempre tentando melhorar ainda mais o nosso site, para que você consiga estudar melhor. Você pode ajudar, envie sua sugestão e nossa equipe fará o máximo para lhe responder caso você coloque seu e-mail.
Informe seu e-mail cadastrado para que seja enviado um link para recuperação da senha.
Com relação ao que dispõe o Código Penal sobre o concurso de pessoas, é INCORRETO afirmar que:
A participação de menor importância acarreta diminuição de pena.
Como regra, se um dos agentes concorrentes quis participar de crime menos grave que o praticado, aplica-se a pena daquele.
Como regra, não se comunicam entre os agentes as circunstâncias de caráter pessoal.
O ajuste ou a instigação, salvo disposição expressa em contrário, são puníveis, mesmo que o crime não chegue a ser tentado.
Como regra, o Código Penal adotou a teoria unitária.
