Questões de Concurso

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Ao adolescente empregado, aprendiz, em regime familiar de trabalho, aluno de escola técnica, assistido em entidade governamental ou não-governamental, é vedado trabalho, EXCETO:

(a)

Noturno, realizado entre as vinte e duas horas de um dia e as cinco horas do dia seguinte;

(b)

Perigoso, insalubre ou penoso;

(c)

Realizado em locais prejudiciais à sua formação e ao seu desenvolvimento físico, psíquico, moral e social;

(d)

Realizado em horários e locais que permitam a frequência à escola.