Questões de Concurso

Câmara de Orlândia - SP

Concurso: Câmara de Orlândia - SP
Cargo: Procurador Jurídico
Ano: 2022

Ano:

2022

Banca:

VUNESP

Cargo:

Procurador Jurídico

Disciplina: Direito Civil

notificar erro

Em um contrato simulado, é correto afirmar que

(a)

ainda que o terceiro esteja de boa-fé, ele não terá seus direitos ressalvados.

(b)

será anulável se requerido no prazo de quatro anos.

(c)

poderá ser confirmado pelas partes, desde que expressamente declarem a vontade de mantê-lo.

(d)

a nulidade não pode ser pronunciada de ofício pelo juiz.

(e)

as nulidades podem ser alegadas por qualquer interessado, ou pelo Ministério Público, quando lhe couber intervir.