Questões de Concurso

MPE-SP

Concurso: MPE-SP
Cargo: Analista de Promotoria - Assistente Jurídico
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

VUNESP

Cargo:

Analista de Promotoria - Assistente Jurídico

Disciplina: Direito Civil

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Quanto à obrigação de pagar alimentos, assinale a alternativa correta.

(a)

Para a manutenção dos filhos, contribuirá apenas o cônjuge que não estiver com a sua guarda.

(b)

O cônjuge considerado culpado em separação litigiosa não terá direito a alimentos, ainda que o necessitar.

(c)

Pode o credor renunciar ao direito a alimentos, sendo o respectivo crédito passível de compensação.

(d)

O novo casamento do cônjuge devedor acarreta a diminuição da obrigação constante da sentença de divórcio.

(e)

Com o casamento, a união estável ou o concubinato do credor cessa o dever de prestar alimentos.