Questões de Concurso

PC-SP

Concurso: PC-SP
Cargo: Médico Legista
Ano: 2022

Ano:

2022

Banca:

VUNESP

Cargo:

Médico Legista

Disciplina: Direito Penal

notificar erro

No que se refere à imputabilidade e responsabilidade penal assinale a alternativa correta.

(a)

A imputabilidade total independe da necessidade da concorrência de fatores além dos praticados pelo autor para a efetivação do delito.

(b)

O indivíduo com transtorno mental, independente do tipo, é considerado inimputável quando comete um delito.

(c)

Sendo determinado inimputávavel, o autor de um crime poderá ser submetido a uma medida de segurança, que se assenta na periculosidade.

(d)

É considerado inimputável o indivíduo que comete um delito sob coação a que poderia resistir.

(e)

A incapacidade de resistência diante dos impulsos passionais é atenuante da imputabilidade penal.