Questões de Concurso

MPE-SP

Concurso: MPE-SP
Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2022

Ano:

2022

Banca:

MPE-SP

Cargo:

Promotor de Justiça Substituto

Disciplina: Direito Penal

FC1104040

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Em relação ao concurso de pessoas, é correto afirmar que

(a)

os crimes unissubjetivos são aqueles que podem ser praticados por uma só pessoa, não admitindo a coautoria.

(b)

na colaboração dolosamente distinta, se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste aumentada até a metade.

(c)

a autoria mediata é também conhecida como autoria intelectual, sendo ambos (autor mediato e mentor intelectual) partícipes do crime executado por terceira pessoa.

(d)

o crime de associação criminosa é exemplo de concurso necessário, em que os integrantes da associação são considerados partícipes.

(e)

o prévio ajuste entre os agentes não se constitui em requisito necessário para a existência do concurso de agentes.