Questões de Concurso

MPE-PE

Concurso: MPE-PE
Cargo: Promotor de Justiça e Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2022

Ano:

2022

Banca:

FCC

Cargo:

Promotor de Justiça e Promotor de Justiça Substituto

Disciplina: Direito Penal

notificar erro

A conduta de induzir ou instigar alguém a praticar automutilação tem a pena duplicada se o

(a)

crime é praticado na presença física ou virtual de descendente ou de ascendente da vítima.

(b)

agente é líder ou coordenador de grupo ou de rede virtual.

(c)

crime é praticado por motivo egoístico, torpe ou fútil.

(d)

crime é praticado contra pessoa menor de 14 anos ou maior de 60 anos.

(e)

crime envolve violência doméstica e familiar.