Questões de Concurso

Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP

Concurso: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP
Cargo: Professor de Educação Básica II – PEB II – Química
Ano: 2022

Ano:

2022

Banca:

INSTITUTO MAIS

Cargo:

Professor de Educação Básica II – PEB II – Química

Disciplina: Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

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Sobre a licença prêmio, segundo a Lei Complementar n.º 34/2011, assinale a alternativa correta.

(a)

Pode ser usufruída em até 3 (três) períodos de 30 (trinta) dias.

(b)

Não será concedida ao servidor que, no período aquisitivo, sofrer penalidade disciplinar de suspensão.

(c)

O servidor poderá gozar a licença prêmio se estiver investido em função de confiança ou ocupando cargo em comissão.

(d)

Os períodos de licença prêmio poderão ser acumulados.