Questões de Concurso

DPE-SE

Concurso: DPE-SE
Cargo: Defensor Público
Ano: 2022

Ano:

2022

Banca:

CESPE / CEBRASPE

Cargo:

Defensor Público

Disciplina: Direito Civil

notificar erro

O negócio jurídico é passível de anulação quando

(a)

celebrado por pessoa absolutamente incapaz.

(b)

não revestir a forma prescrita em lei.

(c)

decorrente de vício resultante de erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão ou fraude contra credores.

(d)

preterida alguma solenidade que a lei considere essencial para a sua validade.

(e)

tiver por objeto fraudar lei imperativa.