Questões de Concurso

DPE-AM

Concurso: DPE-AM
Cargo: Ciências Jurídicas
Ano: 2022

Ano:

2022

Banca:

FCC

Cargo:

Ciências Jurídicas

Disciplina: Legislação da Defensoria Pública

FC1110745

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Em conformidade com a Lei Estadual nº 4.077/2014, a evolução funcional do quadro de Servidores Auxiliares da Defensoria Pública do Estado do Amazonas ocorre

(a)

por progressão horizontal, que consiste na evolução do servidor para a classe subsequente, mediante adequada titulação e classificação no processo de avaliação periódica de desempenho.

(b)

por progressão vertical, que consiste na evolução do servidor para o padrão seguinte, mantida a classe, mediante classificação no processo de avaliação periódica de desempenho ou por aprovação em estágio probatório.

(c)

automaticamente, não estando vinculada ao processo de avaliação periódica de desempenho.

(d)

a cada 24 (vinte e quatro) meses de efetivo exercício, no caso da progressão vertical.

(e)

nos limites da dotação orçamentário-financeira anual.