Questões de Concurso

O ECA também aborda a questão do tratamento digno e respeitoso em todas as instâncias de interação com crianças e adolescentes. Nesse sentido, é CORRETO afirmar que:

(a)

O ECA permite punições físicas como forma de disciplina educacional.

(b)

O estatuto proíbe expressamente qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.

(c)

O ECA é aplicável apenas no contexto escolar e não em outros ambientes.

(d)

O direito à privacidade das crianças não é considerado pelo ECA.