Concurso:
MP
Disciplina:
Legislação Extravagante
Em uma unidade prisional, um agente penitenciário, ao tomar conhecimento de que um detento estava planejando uma fuga e que este possuía informações sobre o paradeiro de outros criminosos foragidos, submeteu o detento a agressões físicas e psicológicas com o intuito de que ele revelasse os planos de fuga e os nomes dos foragidos. A ação do agente, que resultou em sofrimento físico e mental para o detento, configura crime de tortura.