Questões de Concurso

SEMAE de São Leopoldo - RS

Concurso: SEMAE de São Leopoldo - RS
Cargo: Agente Administrativo
Ano: 2024

Ano:

2024

Banca:

FUNDATEC

Cargo:

Agente Administrativo

Disciplina: Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

FC1121029

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Conforme o Regime Jurídico e o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Leopoldo, sobre a licença por motivo de afastamento de cônjuge, assinale a alternativa correta.

(a)

Poderá ser concedida ao servidor estável licença por motivo de afastamento de cônjuge para outro ponto do Estado, do território nacional ou para o exterior.

(b)

A licença por motivo de afastamento de cônjuge será concedida com remuneração proporcional ao tempo de serviço prestado pelo servidor antes do afastamento.

(c)

O servidor poderá receber remuneração integral durante o período de licença por motivo de afastamento de cônjuge, desde que o afastamento seja dentro do território nacional.

(d)

O servidor terá direito à licença por motivo de afastamento de cônjuge somente se comprovar que a nova localidade de residência é no exterior.

(e)

A licença por motivo de afastamento de cônjuge será concedida com remuneração integral apenas no primeiro ano.