Questões de Concurso

MPE-PE

Concurso: MPE-PE
Cargo: Residente Jurídico
Ano: 2024

Ano:

2024

Banca:

IGEDUC

Cargo:

Residente Jurídico

Disciplina: Direito Civil

FC1121611

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João faleceu deixando esposa, dois filhos e um pai vivo. Ele não deixou testamento. Como será distribuída a herança de João, de acordo com o Código Civil?

(a)

A esposa receberá metade da herança, e os filhos dividirão a outra metade.

(b)

A herança será dividida em partes iguais, entre a esposa, os filhos e o pai.

(c)

Será distribuída aos descendentes, em concorrência com o cônjuge sobrevivente, salvo se casado este com o falecido no regime da comunhão universal, ou no da separação obrigatória de bens (Art. 1.640, parágrafo único); ou se, no regime da comunhão parcial, o autor da herança não houver deixado bens particulares.

(d)

Os filhos receberão a totalidade da herança, excluindo a esposa e o pai.

(e)

A herança será dividida igualmente entre os filhos e o pai, excluindo a esposa.