Questões de Concurso

Jorge, entusiasmado com sua recente nomeação para um cargo no serviço público federal, consulta Arnaldo, um servidor mais antigo, sobre a tutela jurídica das gratificações e adicionais que podem ser pagos em razão de situações específicas. À luz de sua experiência e da Lei nº 8.112/90, Arnaldo responde que

(a)

a gratificação natalina não será considerada para cálculo de qualquer vantagem pecuniária do servidor público.

(b)

a gratificação por encargo de curso ou concurso é devida ao servidor que atuar, regularmente, como instrutor em curso de formação ou de treinamento no âmbito da administração pública federal.

(c)

o adicional de ? de férias não considerará a vantagem recebida em virtude de função gratificada, caso o servidor exerça função de direção, chefia ou assessoramento, ou ocupe cargo em comissão.

(d)

o adicional de atividade penosa será devido ao servidor em contato permanente com substâncias tóxicas ou radioativas.