Questões de Concurso

Um grupo de juristas discute a evolução histórica e a natureza dos direitos humanos, buscando classificá-los de acordo com diferentes abordagens teóricas. Ao abordarem a teoria do status, proposta por George Jellinek, eles analisam como o Estado interage com os direitos dos indivíduos e como esses direitos se concretizam por meio de normas jurídicas.

(a)

A teoria do status de Jellinek classifica a relação entre indivíduo e Estado em quatro categorias: status passivo, status negativo, status positivo e status ativamente positivo.

(b)

Segundo Jellinek, os direitos humanos só podem ser concretizados se existirem normas jurídicas que os assegurem, classificando a relação do indivíduo com o Estado em status passivo e status ativo.

(c)

A teoria do status de Jellinek, ao analisar a relação verticalizada entre Estado e indivíduo, propõe que os direitos humanos são inerentemente absolutos e não sujeitos a restrições.

(d)

Jellinek defende que os direitos humanos são um conjunto de faculdades e instituições que se concretizam em cada momento histórico, independentemente de normas jurídicas positivas.

(e)

A classificação de Jellinek foca exclusivamente na dimensão histórica dos direitos humanos, ignorando a interação direta entre o Estado e os direitos individuais.