Questões de Concurso

Durante uma sessão solene na Câmara Municipal de Barão de Cotegipe, o presidente da casa legislativa, em seu discurso, exaltou os feitos históricos do Brasil e mencionou a importância da soberania nacional e da dignidade da pessoa humana como pilares da República Federativa. Um vereador questionou a relevância de tais menções em um evento municipal, argumentando que tais temas pertencem ao âmbito federal.

(a)

O presidente da Câmara agiu corretamente ao ressaltar a soberania nacional e a dignidade da pessoa humana, pois estes são fundamentos da República Federativa do Brasil, aplicáveis a todos os entes federativos.

(b)

Os fundamentos da República Federativa do Brasil, como a soberania e a dignidade da pessoa humana, são de aplicação exclusiva da União, não cabendo a menção em âmbito municipal.

(c)

A soberania é um princípio que rege as relações internacionais, portanto, sua menção em evento municipal é inadequada.

(d)

A dignidade da pessoa humana é um direito individual, não um fundamento da República, e por isso não deveria ter sido mencionada.

(e)

O presidente da Câmara deveria ter focado apenas nos objetivos da República, como a erradicação da pobreza, e não nos fundamentos.