Questões de Concurso

Em uma reunião de conselho municipal de saúde de uma cidade do interior gaúcho, o tema em discussão era a organização dos serviços de saúde. Um dos conselheiros, com base em seus estudos para concursos públicos, levantou a importância de se compreender as diretrizes constitucionais que regem o Sistema Único de Saúde (SUS). Ele destacou que a descentralização é um princípio fundamental, mas que deve ser acompanhada por uma gestão clara em cada esfera de governo.

(a)

A descentralização, como diretriz do SUS, implica a ausência de uma direção centralizada em qualquer esfera de governo, permitindo que estados e municípios atuem de forma autônoma e independente.

(b)

A direção única em cada esfera de governo, juntamente com a descentralização, garante que a gestão dos serviços de saúde seja coordenada em nível federal, estadual e municipal, assegurando a integralidade do sistema.

(c)

A participação da comunidade é uma diretriz secundária do SUS, sendo facultativa a sua implementação e não possuindo caráter obrigatório na formulação das políticas de saúde.

(d)

O atendimento integral no SUS prioriza exclusivamente as ações curativas e de recuperação, negligenciando a importância das atividades preventivas para a saúde da população.

(e)

A regionalização e hierarquização dos serviços são diretrizes exclusivas dos municípios, cabendo aos estados e à União apenas o financiamento das ações de saúde.