Conhecimentos sobre Saúde

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Questões

40 Assuntos da Disciplina

Biossegurança e Saúde Ocupacional: Acidentes e Pós-Exposição (NR-32)
Constituição da República Federativa do Brasil - Título VIII – Da ordem social – Capítulo I e II – Seção I e II
Decreto nº 7.508/2011 – regulamenta a Lei nº 8.080/1990, dispondo sobre a organização do SUS, planejamento da saúde, assistência e articulação interfederativa
Decreto Nº 7508/2011
Diretrizes para a Atenção à Pessoa com TEA no SUS (Ministério da Saúde)
Diretrizes Para A Atenção À Pessoa Com Transtorno Do Espectro Autista No Sistema Único De Saúde
Lei Federal n.º 8.080/1990
Lei Nº 10.216/2001
Lei nº 10.216/2001 – Lei da Reforma Psiquiátrica
Lei Nº 11.350/2006
Lei nº 11.350/2006 – regulamenta as atividades dos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias
Lei nº 12.764/2012
Lei nº 12.764/2012 – institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista
Lei nº 13.146/2015
Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei Brasileira de Inclusão)
Lei nº 13.438/2017
Lei nº 13.438/2017 – inclui a obrigatoriedade de protocolos para detecção precoce de risco ao desenvolvimento psíquico infantil
Lei nº 13.935/2019
Lei nº 13.935/2019 – prevê a prestação de serviços de Psicologia e Serviço Social nas redes públicas de educação básica
Lei nº 14.254/2021
Lei nº 14.254/2021 – dispõe sobre o acompanhamento integral de educandos com dislexia e TDAH na educação básica
Normas de biossegurança (NR-32 – Segurança e Saúde no Trabalho em Serviços de Saúde)
Pacto pela Saúde e Diretrizes dos Pactos pela Vida e de Gestão
Política Nacional De Atenção Básica (PNAB)
Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) – atualmente na Portaria nº 2.436/2017
Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (PNAISC)
Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (PNAISC, Portaria nº 1.130/2015)
Política Nacional De Educação Especial Na Perspectiva Da Educação Inclusiva
Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (2008, atualizações em debate)
Política Nacional de Educação Permanente em Saúde
Política Nacional De Educação Permanente Em Saúde (PNEPS)
Política Nacional De Humanização
Política Nacional De Saúde Mental
Política Nacional de Saúde Mental (Portaria GM/MS nº 3.088/2011) – institui a Rede de Atenção Psicossocial
Política Nacional De Saúde Mental: Portaria GM/MS nº 3.088/2011
Portaria GM/MS 399/2006
Portaria GM/MS n.º 699/2006 - Regulamenta as Diretrizes Operacionais dos Pactos Pela Vida e de Gestão
Portaria GM/MS Nº 372/2007
Portaria GM/MS Nº 699/2006
Sistema Único de Saúde (SUS) e Lei Federal nº 8.080/1990