Questões de Concurso

Em uma unidade básica de saúde no Rio Grande do Sul, a equipe multiprofissional discute a importância de identificar precocemente riscos ao desenvolvimento psíquico infantil. Um pediatra ressalta que a atuação da equipe deve ser pautada por protocolos claros, especialmente após a inclusão de uma nova obrigatoriedade na legislação brasileira. Ele busca garantir que todos os profissionais estejam alinhados com as diretrizes para a detecção precoce desses riscos.

(a)

A Lei nº 13.438/2017 incluiu a obrigatoriedade de protocolos para detecção precoce de risco ao desenvolvimento psíquico infantil, mas sua aplicação se restringe a crianças com histórico familiar de transtornos mentais.

(b)

A referida lei estabelece que a detecção precoce de risco ao desenvolvimento psíquico infantil é de responsabilidade exclusiva dos psicólogos, não cabendo aos demais profissionais de saúde participar desse processo.

(c)

A Lei nº 13.438/2017 determina a obrigatoriedade de protocolos para a detecção precoce de risco ao desenvolvimento psíquico infantil, visando a intervenção adequada e a promoção da saúde mental das crianças.

(d)

A lei em questão foca apenas na identificação de transtornos de aprendizagem, desconsiderando outros aspectos do desenvolvimento psíquico infantil.

(e)

A Lei nº 13.438/2017 é opcional para os municípios brasileiros, cabendo a cada um decidir se implementará ou não protocolos para o desenvolvimento psíquico infantil.