Questões de Concurso

Quadro Técnico

Concurso: Quadro Técnico
Cargo: Direito -
Ano: 2025

Ano:

2025

Banca:

Marinha

Cargo:

Direito -

Disciplina: Direito Civil

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Dentre as espécies de contratos previstas na Lei nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), é correto afirmar que:

(a)

o comodato é o empréstimo oneroso de coisas fungíveis.

(b)

o mútuo é o empréstimo de coisas não fungíveis.

(c)

se duas ou mais pessoas forem simultaneamente comodatárias de uma coisa, ficarão solidariamente responsáveis para com o comodante.

(d)

o mútuo feito a pessoa menor, sem prévia autorização daquele sob cuja guarda estiver, não pode ser reavido do mutuário, mas não de seus fiadores.

(e)

o comodante não poderá jamais recobrar do comodatário as despesas feitas com o uso e gozo da coisa emprestada.