Questões de Concurso

O novo Plano Nacional de Educação (PNE), Lei nº Lei nº 13.005/2014 é um documento que define compromissos colaborativos entre os entes federados e diversas instituições pelo avanço da educação brasileira. Sobre o PNE, é CORRETO afirmar que:

(a)

sua vigência vai de 2015 a 2025.

(b)

a realização de seu objetivo central pressupõe que as ações em todos os níveis e modalidades de ensino sejam executadas de forma articulada pelos entes federativos, sob pena de aprofundar igualdades regionais em vez de superá-las.

(c)

o alinhamento dos planos de educação nos estados, no Distrito Federal e nos municípios constitui-se em um passo importante para a construção do Sistema Nacional de Educação (SNE), isso significa que todos os planos de educação devem ser idênticos.

(d)

o novo PNE estabelece avanços em relação ao Plano anterior (2001-2010), na medida em que delimita um conjunto de objetivos e prazos passíveis de aferição e monitoramento.

(e)

o novo PNE é composto por 25 metas que foram largamente debatidos e apontados como estratégicos pela sociedade na CONAE 2010, os quais foram aprimorados na interação com o Congresso Nacional.