Questões de Concurso

Segundo o art. 618 da Lei nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002 do Código Civil Brasileiro:

(a)

Nos contratos de empreitada de edifícios ou outras construções consideráveis, o empreiteiro de materiais e execução responderá, pelo prazo irredutível de cinco anos, pela solidez e segurança no trabalho, assim em razão dos materiais, como do solo.

(b)

Nos contratos de empreitada de edifícios ou outras construções consideráveis, o empreiteiro de materiais e execução responderá, pelo prazo irredutível de um ano, pela solidez e segurança no trabalho, assim em razão dos materiais, como do solo.

(c)

Nos contratos de empreitada de edifícios ou outras construções consideráveis, o empreiteiro de materiais e execução responderá, pelo prazo irredutível de seis meses, pela solidez e segurança no trabalho, assim em razão dos materiais, como do solo.

(d)

Nos contratos de empreitada de edifícios ou outras construções consideráveis, o empreiteiro de materiais e execução responderá, pelo prazo irredutível de dez anos, pela solidez e segurança no trabalho, assim em razão dos materiais, como do solo.

(e)

Nos contratos de empreitada de edifícios ou outras construções consideráveis, o empreiteiro de materiais e execução responderá, pelo prazo irredutível de vinte anos, pela solidez e segurança no trabalho, assim em razão dos materiais, como do solo.