Questões de Concurso

Prefeitura de São José dos Campos - SP

Concurso: Prefeitura de São José dos Campos - SP
Cargo: Procurador -
Ano: 2019

Ano:

2019

Banca:

VUNESP

Cargo:

Procurador -

Disciplina: Direito Civil

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A pessoa jurídica de direito público

(a)

pode sofrer dano moral, desde que, apenas, seja demonstrada ofensa à sua honra objetiva.

(b)

pode sofrer violação de dano moral, atingida em seus direitos objetivos e os subjetivos.

(c)

pode pleitear indenização de dano coletivo, desde que represente a violação a um dano social.

(d)

não é titular de indenização por dano moral relacionado à ofensa de sua honra ou imagem.

(e)

não sofre violação de direitos objetivos ou subjetivos, posto que é um ente sem personalidade própria.