Questões de Concurso

A respeito dos conhecimentos sobre a classificação funcional programática, é correto afirmar:

(a)

Uma subfunção quase sempre se relaciona com a missão institucional do órgão como, por exemplo, cultura, educação, saúde, defesa, que, na União, de modo geral, guarda relação com os respectivos Ministérios.

(b)

Um projeto é definido como o gasto que engloba as despesas orçamentárias em relação às quais não se pode associar um bem ou serviço a ser gerado no processo produtivo corrente, tais como: dívidas, ressarcimentos e indenizações.

(c)

Atividade é um instrumento de programação utilizado para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações, limitadas no tempo, das quais resulta um produto que concorre para a expansão ou o aperfeiçoamento da ação de governo.

(d)

Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios estão obrigados a realizar a execução orçamentária dos programas que constam no Plano Plurianual da União, de modo que haja harmonia entre os entes da federação.

(e)

A classificação funcional segrega as dotações orçamentárias em funções e subfunções, buscando responder basicamente à indagação “em que área” de ação governamental a despesa será realizada.