Questões de Concurso

Em um debate sobre direitos humanos em um fórum internacional, surgiu a discussão sobre a estrutura e os objetivos da Organização das Nações Unidas (ONU) e de seus órgãos especializados. Um dos participantes questionou o papel da Comissão de Direitos Humanos da ONU na promoção e proteção dos direitos fundamentais em escala global.

(a)

A Organização das Nações Unidas, por meio de sua Comissão de Direitos Humanos, tem como principal função a imposição de sanções militares a países que violem os direitos humanos, sem qualquer possibilidade de diálogo.

(b)

A Comissão de Direitos Humanos da ONU, extinta e substituída pelo Conselho de Direitos Humanos, atuava na promoção e proteção dos direitos humanos, realizando estudos, emitindo recomendações e supervisionando a aplicação de tratados internacionais.

(c)

A Organização das Nações Unidas e sua Comissão de Direitos Humanos focam exclusivamente em questões econômicas e de desenvolvimento, deixando a temática dos direitos humanos a cargo de organizações regionais.

(d)

A Comissão de Direitos Humanos da ONU tinha o poder de intervir diretamente nos assuntos internos dos Estados-membros para garantir a aplicação de suas diretrizes, sem a necessidade de aprovação prévia do Conselho de Segurança.

(e)

O principal objetivo da Organização das Nações Unidas e de sua Comissão de Direitos Humanos é a promoção de um sistema de justiça global, onde todos os cidadãos do mundo possam ser julgados por um tribunal internacional único.