Concurso:
MP
Disciplina:
Legislação
Um grupo de cidadãos de São João Del Rei, composto majoritariamente por pessoas negras, procurou a Defensoria Pública para relatar episódios recorrentes de discriminação no acesso a serviços públicos e em estabelecimentos comerciais da cidade. Eles descrevem situações em que foram preteridos em filas, receberam atendimento de menor qualidade e foram alvo de comentários pejorativos relacionados à sua cor e origem. A situação evidencia um problema social complexo que precisa ser compreendido sob a ótica da legislação brasileira.