Questões de Concurso

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei n° 8.069/90, considera-se criança:

(a)

Pessoa até dez anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.

(b)

Pessoa até treze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.

(c)

Pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.

(d)

Pessoa até onze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.