Questões de Concurso

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, ao adolescente empregado, aprendiz, em regime familiar de trabalho, aluno de escola técnica, assistido em entidade governamental ou não governamental, é permitido o trabalho:

(a)

Noturno, realizado entre as vinte e duas horas de um dia e as cinco horas do dia seguinte.

(b)

Realizado em locais prejudiciais à sua formação e ao seu desenvolvimento físico, psíquico, moral e social.

(c)

Realizado em locais em que o aluno possa estudar durante o intervalo.

(d)

Perigoso, insalubre ou penoso.

(e)

Realizado em horários e locais que não permitam a frequência à escola.