Questões de Concurso

Assinale a alternativa correta quanto ao Direito à Convivência Familiar e Comunitária conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente.

(a)

A criança e o adolescente em programa de acolhimento institucional ou familiar não poderão participar de programa de apadrinhamento.

(b)

A falta ou a carência de recursos materiais constitui motivo suficiente para a perda ou a suspensão do poder familiar.

(c)

Os filhos, havidos ou não da relação do casamento, ou por adoção, terão os mesmos direitos e qualificações, proibidas quaisquer designações discriminatórias relativas à filiação.

(d)

Apenas pessoas físicas e não jurídicas podem apadrinhar criança ou adolescente, a fim de colaborar para o seu desenvolvimento.