Questões de Concurso

Quanto ao Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente é correto afirmar.

(a)

É proibido qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade, salvo na condição de aprendiz.

(b)

A proteção ao trabalho dos adolescentes é regulada por legislação geral dos trabalhadores brasileiros.

(c)

Ao adolescente até dezesseis anos de idade é assegurada bolsa de aprendizagem.

(d)

Entende-se por trabalho educativo a atividade laboral em que as exigências pedagógicas relativas ao aspecto produtivo prevalecem sobre o desenvolvimento pessoal e social do educando.