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Segundo a lei 9.394/96, o ensino será ministrado com base em alguns princípios, dos quais podemos citar:
Existência exclusiva de instituições públicas de ensino e gratuidade do ensino público em estabelecimentos privados.
Singularismo de ideias e de concepções pedagógicas, e respeito à liberdade e apreço à tolerância.
Desvalorização do profissional da educação escolar e desvinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.
Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola e liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.
