Questões de Concurso

Câmara de Piracicaba - SP

Concurso: Câmara de Piracicaba - SP
Cargo: Advogado
Ano: 2019

Ano:

2019

Banca:

VUNESP

Cargo:

Advogado

Disciplina: Legislação Federal

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A respeito do ensino religioso, a Lei n° 9.394/1996 (Diretrizes e Bases da Educação Nacional) estabelece que

(a)

não poderá ser ministrado para alunos do ensino fundamental.

(b)

é de matrícula facultativa, com ênfase no proselitismo.

(c)

constitui disciplina a ser ministrada fora dos horários normais de aulas.

(d)

deverá ser ministrado em sala de aula por, pelo menos, duas horas semanais.

(e)

entidades civis de diferentes denominações religiosas serão ouvidas para definição do seu conteúdo.