Leia as alternativas que se referem a Lei de Diretrizes e Bases da Educac?a?o Nacional, Lei 9394/96. Assinale (V) para as alternativas verdadeiras e (F) para as alternativas falsas.


( ) Ao aluno regularmente matriculado em instituic?a?o de ensino pu?blica ou privada, de qualquer ni?vel, e? assegurado, no exerci?cio da liberdade de conscie?ncia e de crenc?a, o direito de, mediante pre?vio e motivado requerimento, ausentar-se de prova ou de aula marcada para dia em que, segundo os preceitos de sua religia?o, seja vedado o exerci?cio de tais atividades

( ) Os munici?pios tera?o a incumbe?ncia de estabelecer diretrizes e procedimentos para identificac?a?o, cadastramento e atendimento, na educac?a?o ba?sica e na educac?a?o superior, de alunos com altas habilidades ou superdotac?a?o.

(  ) Os professores incumbir-se-a?o de zelar pela aprendizagem dos alunos.

( ) As escolas na?o podera?o reclassificar os alunos quando se tratar de transfere?ncias entre estabelecimentos situados no Pai?s e no exterior, tendo como base as normas curriculares gerais.


A alternativa que conte?m a seque?ncia CORRETA de cima para baixo: