A BNCC e? um documento de cara?ter normativo que define o conjunto orga?nico e progressivo de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da Educac?a?o Ba?sica.

A BNCC encontra-se alicerc?ada legalmente na Constituic?a?o Federal, artigo 205 e na Lei de Diretrizes e Bases da Educac?a?o Nacional artigo 9º e 26º. Em 2017, com a alterac?a?o da LDB o artigo 35º e 36º tambe?m passa a definir direcionamento ao respectivo documento.

A BNCC e? um documento juri?dico o qual determina que Estados e Munici?pios alterem seus curri?culos ate? 2030 a fim de se adequarem ao disposto no documento. Excetuam-se destes ajustes a Rede Federal e Privada as quais possuem legislac?a?o pro?pria.

Os fundamentos pedago?gicos descritos na BNCC apontam que o foco da mesma encontra-se no desenvolvimento de compete?ncias.

Dentre as compete?ncias gerais descritas na BNCC esta? a necessidade de valorizar e utilizar os conhecimentos historicamente construi?dos sobre o mundo fi?sico, social, cultural e digital para entender e explicar a realidade, continuar aprendendo e colaborar para a construc?a?o de uma sociedade justa, democra?tica e inclusiva.