Concurso:
Prefeitura de Lagoa Alegre - PI
Disciplina:
Direito Sanitário
O Plano de Saúde é o instrumento básico que, em cada esfera de gestão, norteia a definição da Programação Anual das ações e serviços de saúde, assim como da gestão do SUS.
Sobre o Plano de Saúde, não se pode afirmar que: