Concurso:
Prefeitura de Ronda Alta - RS
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De acordo com o exposto no Art. 5º, a função gratificada será instituída por lei para
atender a encargos de direção ou chefia, sendo privativa de servidor detentor de cargo de
provimento ________, observados os requisitos para o exercício.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
