Questões de Concurso

De acordo com o artigo 15 do Estatuto da Criança e do Adolescente, a criança e o adolescente, como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis, têm direito à:

(a)

liberdade, ao respeito e à dignidade.

(b)

disciplina, ao ensino espiritual e à tutela.

(c)

tutela, ao cuidado e à formação meritocrática.

(d)

educação moral, ao respeito e à formação militar.

(e)

conformação do corpo, ao cuidado e à disciplina.