Concurso:
Prefeitura de Guarujá do Sul - SC
Disciplina:
Direito Sanitário
Está prevista no artigo 198 da Constituição Brasileira, inciso III, a “participação da comunidade” nas ações e serviços públicos de saúde, atuando na formulação e no controle da execução destes. Este princípio do SUS também é denominado:
