Questões de Concurso

Um servidor público do município de Siqueira Campos, após cinco anos de efetivo exercício em cargo efetivo, deseja obter informações sobre os requisitos e procedimentos para a aquisição da estabilidade no serviço público. Ele sabe que a legislação municipal estabelece critérios específicos para essa garantia, que visa assegurar a continuidade e a imparcialidade na gestão pública.

(a)

A estabilidade no serviço público municipal de Siqueira Campos é adquirida após 2 anos de efetivo exercício, mediante aprovação em avaliação periódica de desempenho, e garante ao servidor a permanência no cargo, exceto em casos de demissão por justa causa.

(b)

Para adquirir a estabilidade, o servidor de Siqueira Campos deve comprovar 3 anos de efetivo exercício em cargo efetivo e ser aprovado em estágio probatório, que avalia a aptidão e capacidade, com a possibilidade de exoneração se reprovado.

(c)

A estabilidade é um direito automático após 1 ano de efetivo exercício no cargo público municipal, sem necessidade de qualquer avaliação ou comprovação de desempenho.

(d)

O servidor de Siqueira Campos adquire estabilidade após 5 anos de efetivo exercício, mas esta garantia só se aplica a cargos de chefia e direção, não abrangendo os demais cargos efetivos.

(e)

A estabilidade no serviço público municipal de Siqueira Campos é concedida após 10 anos de efetivo exercício e só pode ser perdida por sentença judicial transitada em julgado.