Noções de Administração Pública

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73 Assuntos da Disciplina

Administração De Talentos Humanos E Do Capital Intelectual
Administração Pública Direta, Indireta: Órgãos, Estrutura e Noções básicas sobre Orçamento Público: Orçamento
Agentes e Servidores Públicos
Agentes Públicos: Conceito, Classificação e Responsabilidades
Atos Administrativos
Atos Administrativos: Conceito, Requisitos, Atributos, Classificação; Invalidação, Revogação e Convalidação
Atos Administrativos: Noções De Conceito, Requisitos, Atributos e Efeitos
Balanced Scorecard
Bens públicos: conceito, características, espécies, concessão, permissão, autorização de uso
Clima Organizacional
Comunicação e Endomarketing
Conceito, Evolução Histórica, Objetivos e Funções, e Modelos de Gestão de Pessoas
Constituição Federal - Direitos Políticos e Partidos Políticos (Art. 14 ao 17)
Constituição Federal - Direitos, deveres e garantias individuais e coletivos / Remédios Constitucionais (Art.5º)
Constituição Federal - Nacionalidade (Art. 12 ao 13)
Constituição Federal - Princípios Fundamentais (Art. 1º ao 4º)
Constituição Federal de 1988 e suas alterações posteriores
Constituição Federal de 1988 e suas alterações posteriores - Direitos políticos e partidos políticos (Art 14 ao 17)
Constituição Federal de 1988 e suas alterações posteriores - Direitos e deveres individuais (Art. 5º)
Constituição Federal de 1988 e suas alterações posteriores - Direitos Sociais (Art. 6 ao 11)
Constituição Federal de 1988 e suas alterações posteriores - Nacionalidade (Art. 12 ao 13)
Constituição Federal de 1988 e suas alterações posteriores - Organização do Estado (Art. 18 ao 36)
Constituição Federal de 1988: Princípios Constitucionais e Da Administração Pública Art. 37 a 49
Controle Administrativo
Controle Da Administração Pública: Controle Interno, Externo e Judicial
Crimes contra a administração pública (art. artigos 312 ao 327 do código penal) e Violação de sigilo funcional
Decreto-Lei Federal nº 2.848/40: Da Periclitação da Vida e da Saúde – do Artigo 130 a 136
Decreto-Lei Federal nº 2.848/40: Dos Crimes Contra a Administração Pública – do Artigo 312 a 327 e ; Dos Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral – do Artigo 328 a 337
Decreto-Lei Federal nº 2.848/40: Dos Crimes Contra a Honra – do Artigo 138 a 145
Decreto-Lei Federal nº 2.848/40: Dos Crimes Contra a Organização do Trabalho – do Artigo 197 a 207
Decreto-Lei Federal nº 2.848/40: Dos Crimes Contra o Patrimônio – Artigos 155 e 156
Direito Administrativo Aplicado: Licitações e Contratos Públicos – Conceitos, Princípios, Modalidades, Tipos e Fases, Legislação aplicada, com destaque para a Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos)
Direito Administrativo: Estado, Governo, Administração Pública e Estrutura da Administração Pública
Direitos e Deveres Fundamentais
Direitos Humanos : Direitos e Deveres Fundamentais e Mecanismos de Participação Popular
Direitos Humanos e Cidadania
Empreendedorismo
Estatuto Da Pessoa Idosa
Estruturas Organizacionais, Tipos de Organizações, Organogramas e Fluxogramas
Ética no Serviço Público: Princípios e normas que norteiam a conduta dos servidores públicos; responsabilidade do servidor público nas esferas administrativa, civil e penal (Lei Federal nº 8.112/1990 e Decreto 1.171/1994)
Ética, Organização e Cidadania
Formas Contratuais e Regimes De Trabalho
Governança Corporativa
Lei 14.133, de 1° de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos
Lei De Acesso À Informação: Lei Nº 12.527/2011
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO): Objetivos, Conteúdo e Tramitação
Lei De Improbidade Administrativa: Lei Nº 8429/1992
Lei Orçamentária Anual (LOA): Estrutura, Elaboração e Execução
Licitações e Contratos
Marketing
Meios de transportes, comunicação e mídias sociais
Motivação e Teorias Motivacionais
Motivação, Clima e Qualidade De Vida No Trabalho
Organização Da Administração Pública Brasileira: Administração Direta e Indireta; Centralização, Descentralização e Desconcentração Administrativa
Plano Plurianual (PPA): Conceitos, Elaboração e Implementação
Poder e Autoridade
Poderes Administrativos e Com Ênfase no Poder de Polícia (conceito, atributos, limites)
Poderes Administrativos: Poder Hierárquico, Disciplinar, Regulamentar e de Polícia; Uso e Abuso do Poder
Principais teorias e modelos: teoria clássica, neoclássica, tendências modernas, teoria da burocracia, teoria das relações humanas, teoria estruturalista, teoria comportamental, Fundamentos de Administração Pública, Conceito, filosofia e princípios
Princípios da Administração pública
Princípios Da Administração Pública: Princípios Constitucionais Expressos e Implícitos
Processo Administrativo: Princípios e Noções da Lei nº 9.784/1999, Lei de Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869/2019)
Processo Decisório
Qualidade De Vida, Saúde, Ergonomia e Qualidade De Vida No Trabalho: Saúde e Ergonomia
Responsabilidade Civil Do Estado
Responsabilidade Civil e Administrativa Do Agente Público
Responsabilidade Do Servidor Público Nas Esferas Administrativa, Civil E Penal
Responsabilidade Objetiva Da Administração Pública
Serviço Público No Brasil: Definição, Natureza, Espécies e Características
Serviços Públicos
Serviços Públicos: Conceito, Princípios, Classificações, Distribuição Constitucional de Competências, Lei nº 8.987/1995 (Regime de Concessão, Permissão de Serviços Públicos)
Sistema De Remuneração
Tratamento De Dados Pelo Poder Público E Sanções Administrativas Na Lei Geral De Proteção De Dados (Lei nº 13.709/2018)

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