Concurso:
Prefeitura de Senador Rui Palmeira - AL
Disciplina:
Direito Penal
Leia as afirmativas a seguir:
I. A poluição sonora não está relacionada com o excesso de ruídos.
II. No Brasil, é ilegal a prática de tortura e de tratamento desumano por funcionário público.
Marque a alternativa CORRETA:
