Questões de Concurso

Câmara de Olímpia - SP

Concurso: Câmara de Olímpia - SP
Cargo: Procurador Jurídico
Ano: 2018

Ano:

2018

Banca:

VUNESP

Cargo:

Procurador Jurídico

Disciplina: Direito Civil

FC1230813

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A validade do negócio jurídico requer agente capaz, objeto lícito, possível, determinado ou determinável, e forma prescrita ou não defesa em lei.

No que diz respeito ao tema, assinale a alternativa correta.

(a)

Os negócios jurídicos benéficos e a renúncia interpretam-se extensivamente.

(b)

A impossibilidade inicial do objeto invalida o negócio jurídico se for relativa, ou se cessar antes de realizada a condição a que ele estiver subordinado.

(c)

A manifestação de vontade subsiste ainda que o seu autor haja feito reserva mental de não querer o que manifestou, salvo se dela o destinatário tinha conhecimento.

(d)

Nas declarações de vontade, se atenderá mais o sentido literal da linguagem do que a intenção nelas consubstanciada.

(e)

Em regra, o silêncio das partes importa em negativa do negócio jurídico.