Questões de Concurso

ARSESP

Concurso: ARSESP
Cargo: Área de Conhecimento/Ênfases: Gás Canalizado
Ano: 2025

Ano:

2025

Banca:

VUNESP

Cargo:

Área de Conhecimento/Ênfases: Gás Canalizado

Disciplina: Legislação Estadual

FC1237130

notificar erro

Sobre as condições para comercialização de gás natural e biometano no Estado de São Paulo, definidas pela Deliberação ARSESP n^o 1.061/2020, é correto afirmar:

(a)

o comercializador é responsável por apresentar à concessionária um relatório certificado diariamente contendo as características físico-químicas do gás natural ou biometano injetado na rede de distribuição.

(b)

os comercializadores devem seguir as regras impostas pelas concessionárias no tocante à direção dos negócios, decisões de investimentos e contratação de pessoal.

(c)

os contratos de compra e venda de gás não precisam estipular cláusula para penalidades por falta de fornecimento, pois essas já são definidas na deliberação.

(d)

o comercializador não precisa dispor de quantidade de gás natural ou biometano, sendo possível obter a cosecução dos serviços por meio de termo de compromisso de suprimento, assinado com o usuário livre ou parcialmente livre.

(e)

os usuários livres podem retirar volumes de gás superiores às quantidades contratadas e programações, contanto que paguem a tarifa adicional definida pela concessionária.