Questões de Concurso

ARSESP

Concurso: ARSESP
Cargo: Área de Conhecimento/Ênfases: Gás Canalizado
Ano: 2025

Ano:

2025

Banca:

VUNESP

Cargo:

Área de Conhecimento/Ênfases: Gás Canalizado

Disciplina: Legislação Estadual

notificar erro

As condições para abandono de um ramal de serviço inativo, conforme definido pela Deliberação ARSESP n^o 1.344/2022, determina que:

(a)

os usuários livres deverão ser responsáveis pelas obras civis para abandono de ramais inativos.

(b)

o ramal de serviço abandonado precisa ser selado do lado interno da propriedade.

(c)

no relatório de gestão de ramais inativos, enviado anualmente à ARSESP, deve constar apenas os custos de abandono dos ramais.

(d)

o ramal do serviço abandonado deverá ser totalmente purgado.

(e)

na ocorrência concomitante de duas infrações ou mais, será aplicada apenas a penalidade de maior valor unitário.