Questões de Concurso

O setor de protocolo recebe requerimento de servidor solicitando certidão de tempo de serviço para averbação em outro órgão. O documento está corretamente instruído, mas o servidor solicita verbalmente que a tramitação seja "acelerada" por questão de prazo em concurso. O Escriturário deve:

(a)

Registrar o protocolo conforme procedimento padrão e informar o prazo regulamentar para resposta, pois a impessoalidade veda tratamento diferenciado não previsto em norma, ainda que o pedido verbal pareça razoável.

(b)

Condicionar o registro à apresentação de documento comprobatório da urgência alegada, pois o protocolo tem discricionariedade para exigir motivação formal em pedidos de priorização.

(c)

Recusar o recebimento e orientar o servidor a protocolar novamente com requerimento formal de urgência dirigido ao Secretário, único competente para autorizar tramitação prioritária.

(d)

Registrar o protocolo e anotar no sistema a solicitação de urgência verbal, criando fila paralela de prioridade para atender casos semelhantes com justificativa plausível.

(e)

Encaminhar diretamente ao setor de pessoal sem registro prévio no protocolo, pois a natureza do documento (certidão funcional) dispensa formalização quando o destinatário é interno.