Concurso:
Prefeitura de Biguaçu - SC
Disciplina:
Pedagogia
Com o objetivo de qualificar e assegurar a equidade na
educação, o Governo Federal, por meio do Ministério da
Educação ? MEC, promulgou a Lei n.º 15.276/2025 que,
além de alterar a LDB, garante benefícios aos
estudantes. Analise as sentenças e assinale a alternativa
que apresenta uma premissa verdadeira do que a lei visa
garantir:
