A SRM configura-se como ambiente de reforço escolar e recuperação de conteúdos curriculares, com planejamento independente da sala comum.

A SRM constitui-se em espaço de escolarização substitutiva, destinado aos estudantes que não acompanham o currículo comum.

A SRM é espaço de oferta do AEE, organizado para desenvolver serviços, recursos e estratégias de acessibilidade, visando à eliminação de barreiras à aprendizagem e à participação dos estudantes, em articulação com o currículo comum e o projeto pedagógico da escola.

A SRM destina-se exclusivamente a estudantes com deficiência intelectual, conforme classificação pedagógica da rede estadual.

A SRM organiza-se de forma autônoma e desvinculada do projeto político-pedagógico da unidade escolar.