Concurso:
                AGU
              
              
              
              
                
                  Disciplina:
                  
                    
                      Direito Penal                    
                  
                  
                
              
            
      “João e José,  auditores fiscais da Receita Federal foram denunciados no dia 04.07.2012 pela prática dos crimes de concussão  e corrupção passiva,  em concurso material. De acordo com a acusação,  teriam comparecido à loja de Manoel,  comerciante,   no  dia  03.08.2010,   com  o  fim  de  realizarem  fiscalização  nos  livros  contábeis  do  estabelecimento  e,  mesmo  não  tendo  encontrado qualquer irregularidade,  teriam decidido,  no local,  exigir de Manoel que pagasse R$ 2.000,00 a cada um deles,   com  o  que  Manoel  haveria  concordado.  Por  esses  mesmos  fatos,  Manoel  foi  denunciado  pela  prática  do  crime  de  corrupção ativa,  também em continuidade delitiva. Após o oferecimento de defesa preliminar,  foi a denúncia recebida no  dia 06.08.2012. Durante a instrução,  os fatos foram comprovados exatamente como descritos na inicial. No dia 10.08.2013,   foi proferida sentença condenando os  fiscais como  incursos nos crimes de concussão e corrupção passiva,  em concurso  material,  bem como Manoel,  como incurso no crime de corrupção ativa. Analisando as circunstâncias judiciais do art.59,   do Código Penal,  o juiz fixou as penas de João e José em 2 anos e 4 anos,  respectivamente,  pelos crimes de concussão e  corrupção passiva,  e a de Manoel em 3 anos,  pelo crime de corrupção ativa.” 
Considerando a conduta de cada um dos envolvidos, bem como o seu enquadramento típico, apontando ainda os aspectos penais envolvidos na questão, assinale a afirmativa correta.
    
                    
        
            
    
        
        
        
        
        
        
        
      Considerando a conduta de cada um dos envolvidos, bem como o seu enquadramento típico, apontando ainda os aspectos penais envolvidos na questão, assinale a afirmativa correta.
