Concurso:
Prefeitura de Conceição do Canindé - PI
Disciplina:
Pedagogia
Segundo a LDB (Lei nº 9.394/1996), a estrutura
da educação nacional é definida e executada pela
União, sendo as redes estaduais e municipais
obrigadas a apenas seguir, de forma integral, as diretrizes federais, sem margem para adaptações locais.
